Bloqueio excede R$ 300 mi e Justiça autoriza Samarco a reaver R$ 208 mi

DESASTRE AMBIENTAL EM MARIANA

há 1 hora

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou, nesta segunda-feira (30), que a Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, teve R$ 508.522.538,00 milhões bloqueados, após um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A solicitação, entretanto, era para o bloqueio de R$ 300 milhões, visando à reparação de danos causados a famílias pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.

Como o valor retido ultrapassou o requerido pela Promotoria, o juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves autorizou que a mineradora levante a quantia excedente (R$ 208.522.538,00) por meio de um alvará judicial.

Segundo o TJMG, houve bloqueio por meio do sistema Bacenjud e também por meio do ofício encaminhado ao Banco Central. A assessoria da Justiça mineira explicou que a resposta do sistema demora 48 horas e o juiz seguiu repetindo a tentativa de bloqueio até verificar que já tinha ocorrido o bloqueio, inclusive além do valor.

Em nota encaminhada o G1 nesta segunda, a Samarco informou que “está buscando a movimentação dos recursos junto ao Banco Central do Brasil para cumprimento de seus compromissos financeiros". Já na última sexta, a mineradora disse que, por causa do bloqueio, não poderia cumprir compromissos com funcionários e fornecedores.

Questionada pela reportagem, a Samarco não respondeu se já pagou o salário de novembro aos funcionários ou se tinha previsão para realizar o pagamento. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração do Ferro e Metais Básicos (Metabase) de Mariana, os trabalhadores da empresa receberam normalmente nesta segunda.

Também alegando bloqueio de bens, a mineradora não cumpriu prazos de um acordo de R$ 1 billhão, firmado com o MPMG e com o Ministério Público Federal (MPF), que pretende garantir medidas emergenciais em relação aos danos causados pelo rompimento da barragem. A primeira parcela, no valor de R$ 500 milhões deveria ter sido depositada até o dia 26, mas só parte do valor foi disponibilizado.

Segundo o MPMG, a empresa terá até o dia 2 de dezembro para depositar o valor total da primeira parcela e deverá ser multada em R$ 1,2 milhão – R$ 200 mil por dia de descumprimento do prazo.

G1