A Delegacia Especializada em Proteção ao Idoso (Depi), em Natal, tem
recebido em torno de 280 novos casos mensais de maus tratos e/ou abusos
contra idosos. São, em média, 9,3 queixas por dia, metade relativa aos
desvios de aposentadorias e benefícios financeiros. Desse total, 10%
viraram inquéritos. Segundo dados do “Disque 100”(serviço da Secretaria
Nacional de Direitos Humanos) as denúncias de maus tratos cresceram mais
de 300% no RN nos últimos três anos.
Figurando entre os dois tipos de crime mais recorrentes na
Especializada, o uso indevido de aposentadorias e pensões, bem como a
realização de empréstimos em nome de terceiros, é crime previsto em lei,
mas amplamente praticado pelo País.
O delegado Fábio Fernandes,
titular da Depi, conta que, desses casos, cerca de 120 são denúncias
feitas diretamente na delegacia, enquanto o restante é originário do
“Disque Direitos Humanos”, ou ‘Disque 100’. Há ainda casos que o
Ministério Público pede que se investigue, mas o delegado não soube
precisar esses números.
“Os
principais crimes que a gente têm aqui são desvio de provento e
abandono, mas desvio de provento é praticamente 50% do que chega aqui”.
Segundo ele, o mais comum é que outros familiares façam a denúncia.
Disque 100
No
ano passado, o ‘Disque 100’ registrou no Brasil 38.976 denúncias, das
quais 16.796 foram referentes a abusos financeiros contra idosos. Do RN
foi um total de 1.297 denúncias, sendo 643 registrados nessa mesma
categoria. Em um ranking nacional, o Rio Grande do Norte ficou na 9ª
posição, considerando o número de denúncias, por estado, feitas ao
serviço. De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH),
os três mais frequentes crimes cometidos contra idosos são negligência,
violência psicológica e abuso financeiro e econômico. No Rio Grande do
Norte, esses também são os três principais casos. Entre as denúncias
recebidas, negligência foi a mais comum (962 denúncias); seguida de
violência psicológica (781 denúncias); e abuso financeiro (643
ligações).
Investigação
Policial civil e assistente
social, Ana Carla Ruivo vai semanalmente às casas de vítimas que estão
com inquérito em andamento na Depi. Entre os casos que chamaram atenção,
ela destaca um ocorrido em 2005. “Um casal, ele ex-desembargador e com
Alzheimer, e a mulher ex-procuradora e com dificuldade de locomoção,
recebia em torno de R$ 80 mil. Dos cinco filhos, um era advogado e
desviava grande parte desse dinheiro. A gente só ficou sabendo depois
que uma outra filha, morando no Rio de Janeiro, denunciou à Polícia”,
conta.
Abuso
Envolvendo valores menores, outro caso
similar ocorreu no interior do Estado. Cláudia Passos* conta que sua
tia, Olívia Simone* , teve a aposentadoria e pensão que recebia do pai
totalmente desviada pelo filho adotivo. “Era uns R$ 3,5 mil que o filho e
a mulher dele usavam para comprar celular e as coisas para eles, que
nem trabalhavam. E ela [a tia] não tinha alimentação adequada, andava
suja e sem cuidados de higiene pessoal e de saúde”, conta.
A
solução encontrada pela família foi trazê-la para uma casa exclusiva
para idosas. Com esse dinheiro que antes era desviado, agora é pago
plano de saúde, gastos com higiene pessoal e parte da mensalidade do
local onde vive.
Analisando as denúncias que recebeu, a SNDH
elaborou um “perfil” das vítimas e dos acusados. No RN, 67,3% das
vítimas são mulheres e a maioria tem entre 76 e 80 anos. Já em relação
aos suspeitos pelas agressões, em 57,1% dos casos são filhos (as) e 45%
são mulheres.
*Os nomes Cláudia Passos e Olívia Simone são fictícios e foram usados para preservar a identidade dessas pessoas.
Tribuna do Norte
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